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Nagib Menezes

São Vicente (SP)

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Notícia · há 9 anos

O Dia do Consumidor e o Direito do Consumidor no Brasil

O Dia Internacional do Consumidor surgiu de um famoso discurso do presidente americano John Kennedy em 15 de março de 1962. Na ocasião, Kennedy destacou que todo consumidor tem direito,...

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Marcelo Gibelle Monje

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 9 anos

Prezada Dra. Aline Pinheiro, Parabéns pela dedicação! o modelo esta realmente bem elaborado. A vista do que venho lendo neste site sobre a assinatura de testemunhas em contratos, existe vários colegas que estão colocando a seguinte frase abaixo para a dispensa das mesmas:

"E, por estarem assim justos e contratados, dispensam a presença de testemunhas, com fulcro no art. 24 da Lei 8.906/94 c/c art. 784, XII do CPC/15, e assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual e absoluto teor, para um só efeito jurídico."

Que em 2019 vc tenha sucesso e paz!

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